Questão de Direito Constitucional
O arrependimento eficaz, previsto no Código Penal, ocorre quando:
A
O agente desiste voluntariamente de prosseguir na execução do crime
B
O agente pratica todos os atos do crime, mas impede que o resultado ocorra
C
O agente se arrepende após o crime e colabora com as investigações
D
O agente confessa espontaneamente antes da sentença condenatória
E
O crime é cometido sob coação irresistível
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00