Questão de Políticas Públicas
Em setembro de 2020 o Município de Porto Dengoso decidiu concluir a rede de coleta e tratamento de esgotos e ficou sabendo que a Funasa abrirá chamamento público em julho de 2021. Para tanto, o município realizou o cadastramento na Plataforma +Brasil, tendo inclusive apresentado a documentação exigida. Considerando essas informações, assinale a alternativa CORRETA:
A
o chamamento público tem como objetivo selecionar as propostas mais vantajosas em termos financeiros;
B
se o Município de Porto Dengoso quiser participar do credenciamento a ser aberto em julho de 2021 deverá fazer um novo cadastramento, pois o cadastro atual tem validade de um ano, expirando ao final desse prazo;
C
a Funasa deve abrir o chamamento público porque ele é obrigatório para selecionar propostas de municípios;
D
o chamamento público é a forma usada pelos repassadores para selecionar os proponentes com capacidade para realizar as ações prevista no programa descentralizador e/ou as propostas mais adequadas aos critérios estabelecidos no edital.
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