Questão de Direito Constitucional
Qual é a função do Supremo Tribunal Federal (STF) no sistema de controle de constitucionalidade?
A
Propor emendas à Constituição
B
Rever leis infraconstitucionais
C
Julgar ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs)
D
Legislar em caso de omissão do Congresso
E
Interpretar as normas constitucionais
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00