é um órgão de Estado com a finalidade de disciplinar as atividades de ensino, exercendo funções normativas, deliberativas, fiscalizadoras e consultivas acerca dos serviços educacionais, e seu funcionamento deve estar previsto em regimento interno.

é o organismo interno dos estabelecimentos de ensino e se destina a inspecionar o desempenho dos professores e dos membros da equipe tecnopedagógica da escola, exercendo consultoria e cumprindo o regimento definido em assembleia.

é um órgão comunitário com a finalidade de fiscalizar as atividades de ensino, exercendo funções normativas, deliberativas e consultivas acerca dos serviços educacionais, com seu funcionamento devendo estar previsto em regimento interno.

é um órgão mantido pelos estabelecimentos particulares de ensino, tendo a finalidade de disciplinar os aspectos empresariais da educação e exercendo funções deliberativas, fiscalizadoras e consultivas acerca da prestação de serviços educacionais.