Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Pelo princípio da boa fé se entender que:
A
Os contratos precisam ser transparentes, além de preencher os requisitos legais, sem contudo afrontar as regras da moral e dos bons costumes
B
Os contratos devem preencher todos os requisitos formais, podendo ir de encontro aos interesses das partes
C
Os contratos devem satisfazer os interesses de terceiros, mesmo que estes não diretamente envolvidos no negócio
D
Os contratos devem preencher satisfatoriamente às exigências das partes e, quando isto não ocorrer, devem ser anulados
E
Os contratos precisam ser transparentes e formalizar o acordo, resguardando apenas o interesse de uma das partes envolvidas
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