Entende-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente.

A lei ressalta que é responsabilidade das escolas contribuir para a promoção da atuação individual e coletiva, com foco na prevenção, identificação e solução de problemas ambientais.

A legislação traz especificações para a educação ambiental não formal, envolvendo ações e práticas direcionadas à sensibilização da coletividade.

A legislação determina que a educação ambiental deverá estar presente em currículos das instituições de ensino públicas e privadas.

A lei ressalta que é responsabilidade de toda a sociedade contribuir para a promoção da atuação individual e coletiva, com foco na prevenção, identificação e solução de problemas ambientais.