Questão de Direito Constitucional

O que caracteriza a supremacia da Constituição?

A

A Constituição pode ser alterada por qualquer lei ordinária

B

A Constituição é a norma fundamental, estando acima de todas as demais normas do ordenamento jurídico

C

A Constituição pode ser revogada a qualquer momento pelo Congresso Nacional

D

A Constituição é apenas um conjunto de normas com valor simbólico

E

A Constituição só se aplica aos atos do Poder Executivo

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