Nas edificações de uso não privativo com instalações sanitárias separadas por sexo, a exigência de vasos para os banheiros masculinos corresponderá a 60,0\% \; (sessenta \; por \; cento) do número de mictórios.

As edificações destinadas ao comércio e serviços em geral, deverão possuir instalações sanitárias na proporção de 1 \; (um) \; vaso \; sanitário \; e \; 1 \; (um) \; lavatório \; para \; cada \; 100,00m² \; (cem \; metros \; quadrados) de área útil ou fração, com o mínimo de um conjunto por sala comercial.

As fossas sépticas e sumidouros não poderão ser construídas a menos de 1,50m \; (um \; metro \; e \; cinquenta \; centímetros) das divisas laterais e de fundo do terreno.

Admite-se a ligação do efluente de esgoto proveniente das edificações à rede pública de drenagem pluvial.