Questão de Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece um sistema de proteção aos direitos fundamentais. O que significa isso?
A
Garantia dos direitos dos cidadãos apenas em situações de emergência
B
Direito dos cidadãos a recursos públicos sem fiscalização
C
Proteção e promoção de direitos essenciais à liberdade, à igualdade e à dignidade da pessoa humana
D
Apenas o direito de votar em eleições gerais
E
Proteção do patrimônio público acima dos direitos individuais
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00