Questão de Filosofia
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde - SUS são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no artigo 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios:
A
centralização político-administrativa, com ênfase na centralização dos serviços para o âmbito federal.
B
evitação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral, visto que se trata de ação do município e do estado.
C
universalidade de acesso aos serviços de saúde em nível federal; e integralidade e igualdade da assistência à saúde a nível municipal e estadual.
D
integralidade e igualdade da assistência à saúde a nível federal e universalidade de acesso aos serviços de saúde em nível estadual e municipal.
E
universalidade de acesso aos serviços de saúde, integralidade e igualdade da assistência à saúde, em todos os níveis de assistência, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
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