Questão de Filosofia
Sobre a publicação da ementa da decisão final sobre investigação de conduta ética, assinale a alternativa CORRETA:
A
A ementa divulgará os nomes dos envolvidos e de outros dados que permitam sua identificação.
B
A decisão final contendo nome e identificação do agente público não deverá ser remetida à Comissão de Ética Pública.
C
A ementa publicada omitirá o nome dos envolvidos e de quaisquer outros dados de identificação, nos casos de Censura Ética, Recomendação e ACPP.
D
A publicação da ementa tem caráter punitivo.
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