Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás

Conhecemos, nesta unidade, os principais papéis e atores que participam da Gestão, Fiscalização e Execução de um contrato de TIC. Considerando o que foi estudado, assinale a alternativa correta em relação à EFC e demais atores do processo de GCTIC:

A

Segundo a IN SGD/ME nº 1/2019, o Gestor do contrato não compõe a EFC, pois possui apenas a obrigação de coordenar, revisar e auditar as atividades da equipe.

B

Não se admite acúmulo do papel de fiscal administrativo com o de fiscal técnico ou o de fiscal requisitante em hipótese alguma.

C

O preposto pode ser indicado, em casos de notória especialização, pela autoridade competente.

D

Em contratações de serviços de TIC, o preposto deve sempre estar presente no ambiente físico do contratante, se este for local da execução, durante todo horário definido para prestação.

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