Questão de Responsabilidade Social
Imagine então uma situação hipotética onde uma refinaria de petróleo está sendo construída em desacordo com a legislação ambiental. Neste sentido, é possível afirmar que:
A
apenas a autoridade pública terá legitimidade para reclamar o cumprimento das normas ambientais.
B
por não ser possível identificar todos os interessados, apenas as pessoas diretamente afetadas poderão questionar a validade da obra.
C
em se tratando de direitos difusos, mesmo uma pessoa não afetada pelo projeto terá legitimidade para se opor à sua continuidade.
D
nenhuma pessoa física terá legitimidade para se opor ao projeto enquanto este não vier a causar um efetivo dano ambiental.
E
apenas as pessoas que vivem e trabalham na área de influência, assim definida pela licença ambiental, poderão questionar a validade da obra.
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