Questão de Ciência das Finanças Públicas
A Constituição de 1988 altera tanto a partilha de recursos do estado brasileiro entre esferas da federação (União, estados e municípios) quanto a competência dos gastos dos mesmos entre federativos. Sobre esse processo, assinale a alternativa correta:
A Constituição de 1988 descentralizou as receitas por meio de transferências da União em direção aos estados e municípios. Contudo, centralizou as despesas obrigatórias dos governos na União.
A
A Constituição de 1988 centralizou tanto as receitas quanto as despesas obrigatórias dos governos na União.
B
A Constituição de 1988 descentralizou tanto as receitas quanto as despesas obrigatórias dos governos na União.
C
A Constituição de 1988 descentralizou as receitas e as despesas obrigatórias dos governos para os estados e municípios.
D
A Constituição de 1988 centralizou as receitas e descentralizou as despesas obrigatórias dos governos para os estados e municípios.
E
A Constituição de 1988 descentralizou as receitas e centralizou as despesas obrigatórias dos governos para os estados e municípios.
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