Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
Sobre o ponto comercial, é INCORRETO afirmar:
A
Falsa. O ponto comercial é de fato o local onde o empresário expõe as mercadorias e atende à clientela.
B
Falsa. O ponto comercial pode ser protegido pela ação renovatória de locação.
C
Falsa. A soma do prazo de contratos anteriores para a renovação compulsória do contrato de locação do ponto comercial não precisa ser superior a 5 anos ininterruptos.
D
Falsa. Não é requisito para a renovação compulsória do contrato de locação do ponto comercial que o locatário esteja explorando seu comércio ou indústria, no mesmo ramo, pelo prazo mínimo e ininterrupto de 3 anos.
E
Verdadeira. O contrato de locação a renovar deve estar por escrito.
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