Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
De acordo com o Decreto Estadual nº 10.216/2023 as atividades de gestão e fiscalização de contratos deverão ser realizadas de forma preventiva, rotineira, corretiva e sistemática e serão exercidas por agentes públicos. Por esta mesma norma, o que é Gestão de Contrato?
A
A coordenação das atividades relacionadas à governança e accountability;
B
A coordenação das atividades relacionadas às licitações públicas, gestão de processos e governança e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de licitações do órgão público correspondente;
C
A coordenação das atividades relacionadas à ouvidoria, transparência, governo aberto e ética no serviço público;
D
A coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa e setorial e aos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos relativos à alteração contratual e à comunicação com representantes do contratado;
E
A coordenação das atividades relacionadas a compliance público, gestão de riscos e combate a corrupção, e ao encaminhamento da documentação pertinente à Controladoria-Geral do Estado;
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