Questão de Orçamento Público
Conforme rege a Lei 9.790/99 (Art. 3º e 4º), não se qualificam como OSCIP's as entidades enquadradas como:
A
As organizações que promovam de forma gratuita a educação, observando-se a forma complementar de participação das organizações de que trata esta Lei.
B
As organizações sociais e as cooperativas.
C
As entidades que promovam assistência social e de voluntariado.
D
As empresas que estão em experimentação, não lucrativa, de novos modelos socioprodutivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito
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