Questão de Criminologia

Sobre os sistemas de valoração probatória, analise as afirmativas a seguir:

I. No princípio da íntima convicção, o juiz podia decidir – sem fundamentar e sem analisar e sopesar as provas, às vezes até sem a produção de provas.

II. Pelo princípio das provas legais, passou-se a atribuir valores concretos a determinadas provas, e a decisão correspondia à análise aritmética daqueles valores pré-catalogados às provas. Se cada prova tinha um determinado valor, era necessário ‘somar’ provas apresentadas pela acusação e pela defesa para se chegar a um número que vencia de uma das partes.

III. Pelo princípio do livre convencimento, abandonou-se a atribuição de valores em dados concretos para cada prova, para que as provas viessem a ser analisadas através de uma consideração subjetiva do julgador. A evolução natural da teoria, com a passagem para os juízes togados, tornou obrigatória a fundamentação antes do decreto decisório.

IV. O sistema de provas tarifadas é também chamada de provas legais.

V. A legislação brasileira adota apenas o sistema do livre convencimento.

É correto o que se afirma em:

A
I e II, apenas.
B
II e IV, apenas.
C
I e V, apenas.
D
I, II, III e IV, apenas.
E
IV e V, apenas.

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