Questão de Psicologia Social

De acordo com o Atlas da Violência, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 2021, a taxa de feminicídio de mulheres negras era 65,8% superior à de não negras no ano de 2019. Diante disso, a proposição de políticas públicas para o enfrentamento das altas taxas de violência contra as mulheres precisa perpassar por questões ligadas ao racismo e à discriminação e como estes fatores interferem desigualmente em suas vidas. Ao analisar esses dados, é possível constatar que, entre os dispositivos legais infringidos, destacam-se:

A
Plano Nacional de Apoio à Mulher e Lei Rouanet
B
Constituição da República Federativa do Brasil e Lei Maria da Penha
C
Lei Maria da Penha e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
D
Lei Rouanet e Política Nacional para a Inclusão Social da População em Situação de Rua

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