Questão de Direito do Trabalho
Não é considerado empregado (a):
A
A pessoa física que exerce por conta própria, de modo pessoal e habitual, atividade urbana em favor de determinada pessoa;
B
A costureira que presta serviços em seu domicílio a determinada empresa de confecção, comparecendo uma vez por semana à sede da empresa, tendo seu trabalho controlado em razão das cotas de produção estabelecidas e da qualidade das peças produzidas;
C
O trabalhador que presta serviços como mordomo em determinada residência familiar, de forma pessoal, contínua e onerosa;
D
O trabalhador que presta serviços habituais de forma subordinada e mediante salário.
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