Questão de Morfologia Vegetal

Segundo notícia divulgada em 15/05/2024 no site G1, “O governo do Rio Grande do Sul diminuiu o número de municípios em estado de calamidade pública de 397 para 46 devido às enchentes que atingem as cidades gaúchas desde abril. O estado ainda registra 320 cidades em situação de emergência. A reclassificação foi publicada no Diário Oficial”. Nesse contexto, analise a sentença abaixo: Estado de calamidade pública trata-se de situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do Poder Público do ente atingido (1ª parte). Situação de emergência é quando há uma situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial da capacidade de resposta do Poder Público do ente atingido (2ª parte). A decretação da situação de emergência ou de estado de calamidade pública deve ser feita com o único objetivo de recorrer aos cofres do Estado ou da União para solicitar recursos financeiros (3ª parte). Quais partes estão corretas?

A
Apenas a 1ª parte.
B
Apenas a 3ª parte.
C
Apenas a 1ª e a 2ª partes.
D
Apenas a 2ª e a 3ª partes.
E
Todas as partes.

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