Questão de Direito Tributário
Marque a opção INCORRETA:
A obrigação tributária poderá ser material (principal) ou formal (acessória).
O crédito tributário surge com a ocorrência do fato gerador.
O contribuinte é o sujeito passivo da relação jurídica tributária.
O sujeito ativo da relação jurídica tributária sempre será um ente federativo (União, Estado, DF ou Município).
A constituição do crédito tributário ocorre através do lançamento, que poderá ser direto, por declaração ou por homologação.
A
A obrigação tributária poderá ser material (principal) ou formal (acessória).
B
O crédito tributário surge com a ocorrência do fato gerador.
C
O contribuinte é o sujeito passivo da relação jurídica tributária.
D
O sujeito ativo da relação jurídica tributária sempre será um ente federativo (União, Estado, DF ou Município).
E
A constituição do crédito tributário ocorre através do lançamento, que poderá ser direto, por declaração ou por homologação.
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