Questão de Direito Tributário

Marque a opção INCORRETA:

A obrigação tributária poderá ser material (principal) ou formal (acessória).

O crédito tributário surge com a ocorrência do fato gerador.

O contribuinte é o sujeito passivo da relação jurídica tributária.

O sujeito ativo da relação jurídica tributária sempre será um ente federativo (União, Estado, DF ou Município).

A constituição do crédito tributário ocorre através do lançamento, que poderá ser direto, por declaração ou por homologação.

A
A obrigação tributária poderá ser material (principal) ou formal (acessória).
B
O crédito tributário surge com a ocorrência do fato gerador.
C
O contribuinte é o sujeito passivo da relação jurídica tributária.
D
O sujeito ativo da relação jurídica tributária sempre será um ente federativo (União, Estado, DF ou Município).
E
A constituição do crédito tributário ocorre através do lançamento, que poderá ser direto, por declaração ou por homologação.

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