Questão de Direito Constitucional
É correto afirmar que:
I. Obra - toda reforma construção, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta.
II. O contratado é responsável pelos encargos previdenciários, fiscais, trabalhistas e comerciais resultantes da execução do contrato.
III. Concorrência, leilão e concurso são alguns exemplos de modalidade de licitação.
IV. A Administração Pública responde solidariamente com o contratado pelos encargos previdenciários resultantes da execução do contrato.
A
Apenas as assertivas II e IV estão corretas.
B
Apenas a assertiva II está incorreta.
C
As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
D
Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
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