A outorga de uso da água é um instrumento legal que estabelece o direito de uso da água de uma fonte específica, estabelecendo condições e limites.
A outorga é um processo exclusivamente relacionado à captação de água para fins de consumo humano.
Qualquer pessoa pode retirar água de fontes naturais sem a necessidade de uma outorga, pois a água é um recurso público.
A outorga é um processo opcional para empresas que desejam utilizar a água, mas não é necessário para particulares.
A outorga de uso da água é um processo que apenas se aplica a fins industriais, e não é necessário para o uso agrícola ou doméstico da água.

Qual das alternativas abaixo é verdadeira?