Questão de Hidrologia
Danos ambientais causados nos recursos hídricos são contemplados na Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605 / 1998) que, de modo geral, dispõe sobre as penas relativas às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Quais tipos de danos são considerados nesta lei relacionados à qualidade das águas?
A
Os tipos de danos relacionados à qualidade das águas considerados nesta lei são aqueles que desencadeiam problemas ambientais geológicos e dificultam ou impedem processos de exploração em mares profundos.
B
Os tipos de danos relacionados à qualidade das águas considerados nesta lei são aqueles que causam poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população.
C
Os tipos de danos relacionados à qualidade das águas considerados nesta lei são aqueles que tornam uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana.
D
Os tipos de danos relacionados à qualidade das águas considerados nesta lei são aqueles que causam poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade.
E
Os tipos de danos relacionados à qualidade das águas considerados nesta lei são aqueles que dificultam ou impedem o consumo de produtos agropastoris.
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