Os acessos para saída de emergência devem, dentre outras condições, permitir o escoamento fácil de todos os ocupantes do prédio, não sendo necessário sinalização ou iluminação para indicação clara do sentido da saída.

As larguras mínimas das saídas de emergência, para as ocupações em geral, devem ser 1,20 m, correspondendo a duas unidades de passagem de 60 cm, podendo ser diferenciadas para ocupações do grupo hospitalar.

A saída de emergência compreende acessos ou rotas de saídas horizontais, isto é, acessos às escadas, quando houver, e respectivas portas, ou ao espaço livre exterior, nas edificações térreas, escadas ou rampas, descarga.

O uso de rampas não é obrigatório quando a altura a vencer for inferior a 0,48 m e quando a altura a ser vencida não permitir o dimensionamento equilibrado dos degraus de uma escada.