Questão de Sustentabilidade
Segundo o exposto na cartilha Agenda Ambiental na Administração Pública (p. 10-18), a preocupação ambiental vem sendo tratada no âmbito internacional desde a realização da Conferência de Estocolmo em 1972. Algumas convenções e tratados internacionais passaram a oferecer elementos para fundamentar o arcabouço jurídico brasileiro. Observe as convenções e tratados a seguir e assinale aquela que possui a correspondência correta, de acordo com o referido texto.
A
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional.
B
Convenção das Nações Unidas para Combate à Fome.
C
Protocolo de Montreal sobre o Procedimento de Consentimento Prévio Informado Aplicado a Certos Agrotóxicos e Substâncias Químicas Perigosas.
D
Convenção de Basileia sobre o Movimento dos Sem-Terra.
E
Convenção RAMSAR sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional especialmente como Habitat de Aves Aquáticas.
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