Questão de Gestão de Conflitos
Assinale a alternativa CORRETA.
A
O direito do promissário comprador à adjudicação compulsória não se condiciona ao registro do compromisso de compra e venda no cartório de imóveis;
B
o casamento é um ato jurídico único e solene, como o é a escritura pública de compra e venda de bem imóvel, celebrado por partes capazes;
C
havendo conflitos de interesses entre pai e filho, sendo aquele detentor do poder familiar, o juiz, ex officio, nomeará curador especial, ciente da querela;
D
pelo novo Código Civil podem os parentes consangüíneos e afins, e o cônjuge ou companheiro pedir uns aos outros alimentos de que necessitam para viver;
E
na sucessão ab intestato, o autor do patrimônio exerce seu direito de disposição da porção disponível por intermédio de testamento válido.
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