Questão de Educação Ambiental
1 – IFPR/2019) O Estatuto da Pessoa com Deficiência assegura e promove, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA:
A
O Poder Legislativo criará instrumentos para avaliação da deficiência.
B
O processo de habilitação e de reabilitação não é considerado um direito da pessoa com deficiência.
C
É assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do SUS, garantido acesso universal e igualitário.
D
É facultado às pessoas jurídicas de direito público, privado ou de qualquer natureza, garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos.
E
A pessoa com deficiência física não tem direito à aposentadoria.
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