Assinale a afirmação correta em relação à Lei n.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que alterou a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
A
Nos estabelecimentos de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da História e Cultura Afro-Brasileira.
B
O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra.
C
O calendário escolar incluirá o dia 13 de maio como Dia Nacional da Consciência Negra.
D
Os conteúdos programáticos referentes ao ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados somente na disciplina de História.
E
O conteúdo da Lei n.º 10.639/2003 foi revogado pela Lei n.º 11.645, de 10 de março de 2008.
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