Questão de Direito Tributário

Será objeto de recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação − ITCMD:

A

a dação em pagamento.

B

o oferecimento de bens imóveis em garantia.

C

a compra de um bem móvel.

D

a transmissão de bens ao cônjuge, em virtude da comunicação decorrente do regime de bens do casamento.

E

a doação de bens em adiantamento de legítima.

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