Questão de Gestão Ambiental

1.1.4. Aspectos econômicos

A
Levantar a existência de ICMS ecológico ou outros programas estaduais que confiram pontuação e recursos diferenciados segundo uma classificação ambiental dos municípios.
B
Levantar a estrutura de receitas da prefeitura ao longo dos últimos 4 anos, informando a forma de recolhimento por fonte de recursos para prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana.
C
Levantar as despesas e formas de remuneração dos processos atuais da prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos (coleta, transporte, tratamento e disposição) e limpeza urbana, especificando os custos com empresas terceirizadas.
D
Levantar a capacidade de pagamento e endividamento do município, observando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF1 (Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000).
E
Estimar o custo de coleta e transporte dos resíduos sólidos (R$/tonelada), separado por tipo de resíduo (RSU, resíduos de serviços de saúde, etc.).

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