Questão de Planejamento Urbano
O principal instrumento de planejamento e gestão urbanos em nosso país é o plano diretor. No Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257/2001, está contemplado nos artigos 39 ao 42-B e, apesar de toda sua importância, não são todos os municípios que são obrigados a elaborá-lo.
Todas as alternativas a seguir apresentam características de cidades que são obrigadas a elaborar o plano diretor, exceto uma.
A
Integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
B
Com mais de vinte mil habitantes.
C
Onde se pretenda utilizar os instrumentos previstos no § 4o do art. 182 da Constituição Federal.
D
Integrantes de áreas de especial interesse turístico.
E
Vulneráveis a ataques ou potencial centros de instalação de bases terroristas.
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