Questão de Gestão Escolar
Diante disso, quais são os dispositivos legais que auxiliam o gestor escolar na elaboração e execução do orçamento público?
A
Diretrizes Nacionais para Educação, Lei n. 11.494/2007 e Lei Orgânica do Município.
B
Decreto n. 6.094/2007, Plano Nacional de Educação e Lei n. 11.645/2008.
C
Estatuto da Criança e do Adolescente, Diretrizes Nacionais para Educação e Lei n. 11.700/2008.
D
Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentais e Lei Orçamentaria Anual.
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