Questão de Direito do Trabalho
O Princípio da Primazia da Realidade estabelece em havendo dúvida sobre as condições acertadas no contrato, prevalece à realidade dos fatos. Assinale a alternativa correta:
A
Empregado é toda pessoa física, que presta serviço de natureza eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário;
B
Empregado é toda pessoa jurídica, que presta serviço de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste, e mediante salário;
C
Empregado é toda pessoa física, que presta serviço de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário;
D
Nenhuma alternativa está correta.
E
Empregado é toda pessoa física, que presta serviço de natureza eventual a empregador, sem a dependência desta e mediante salário;
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