Questão de Medicina Legal

Considera-se como Lesão Corporal toda alteração que produza dano sofrida no corpo humano, tanto na perspectiva anatômica quanto fisiológica ou mental. No Direito penal brasileiro, esse tipo de ação se caracteriza como crime previsto no artigo 129 do Código Penal. Quanto à lesão corporal, analise as sentenças a seguir:

  • I- A autolesão por produzir lesão corporal é considerada crime qualificado.
  • II- A lesão corporal leve é aquela que produz dano emocional no indivíduo, porém não lesa a integridade física.
  • III- A lesão corporal grave é aquela que produz incapacidade do indivíduo para o exercício das atividades habituais por período maior do que 30 dias.
  • IV- As lesões corporais gravíssimas são aquelas que produzem a morte do sujeito lesionado.

Assinale a alternativa CORRETA:

A
As sentenças I e III estão corretas.
B
As sentenças II e III estão corretas.
C
As sentenças I, II e IV estão corretas.
D
Somente a sentença III está correta.

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