Questão de Meio Ambiente na Geografia
A oitava Constituição brasileira, promulgada em 1988, representa a redemocratização do Estado, depois de 21 anos de ditadura militar. Com base no teor específico das leis criadas para protegerem esses grupos, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
A
O racismo como crime inafiançável e imprescritível.
B
A criação do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.
C
A proibição da exigência de comprovação de teste de gravidez nos exames admissionais.
D
A criação do Estatuto do Idoso, que abrange pessoas com idade igual ou superior a 80 anos.
E
A prevenção e a coibição da violência contra a mulher (Lei Maria da Penha).
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!