Questão de Criminologia
Utilizando-se da teoria do erro, avalie a seguinte situação prática: o sujeito que, em razão de erro plenamente justificado pelas circunstâncias, imagina situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima:
A
é isento de pena em razão de descriminante putativa.
B
tem a pena reduzida de um a dois terços.
C
pratica crime putativo.
D
deve ser agraciado com a suspensão condicional do processo.
E
deve responder pelo crime na modalidade culposa.
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