Questão de Direitos Humanos

Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, assinale a opção correta.

A
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos foi assinada em 1948.
B
Há previsão, no Pacto de São José da Costa Rica, de que nenhuma pessoa poderá ser detida ou presa por dívida de qualquer natureza.
C
O Pacto de São José da Costa Rica é um tratado que garante apenas direitos civis.
D
A Convenção não possui mecanismos de supervisão.
E
O Pacto de São José da Costa Rica foi ratificado por todos os países da América Latina.

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