Questão de Geometria
Crime é um conceito jurídico e está relacionado com a previsão normativa estabelecida pelo Código Penal.
Como pode ser definido e qual a finalidade do Direito Penal Adjetivo?
A
O Direito Penal Adjetivo ou formal é o Direito Processual Civil, que possui como finalidade determinar a maneira como deve ser aplicado o Direito Administrativo.
B
O Direito Penal Adjetivo ou formal é o Direito Processual Penal, que possui como finalidade substituir o Direito Penal.
C
O Direito Penal Adjetivo ou formal é o Direito Processual Penal, que possui como finalidade determinar a maneira como deve ser aplicado o Direito Penal.
D
O Direito Penal Adjetivo ou formal é o Direito Processual Penal, que possui como finalidade confundir os criminosos para que seja mantidos presos por mais tempo.
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