O contrato de doação é gratuito, tendo em vista que representa uma liberalidade, uma vez que, em regra, não é imposto qualquer ônus ao encargo ao beneficiário;

Permanecerá a doação realizada pelo doador, mesmo que o donatário se recuse a prestar alimentos ao doador, quando cabia ao donatário realizá-lo e este podia ter feito;

O contrato de doação é consensual, uma vez que se aperfeiçoa com o acordo de vontade entre as partes, independentemente da entrega da coisa.

O contrato de doação é aquele em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o patrimônio de outra pessoa;

Os tutores e curadores não possuem a legitimidade para realizar a doação dos bens que administram, nem possuem a legitimidade para aceitar doações de seus tutelados ou curatelados;