Questão de Direito Administrativo
De acordo com o Caderno de Orientação aos Agentes da Administração – 7.1 SCDP, da SEF, nas Organizações Militares (OM) comandadas por Oficial General, este deverá ser a Autoridade Superior. Nas UG não comandadas por Oficial General, o perfil de Autoridade Superior deverá ser atribuído ao:
Qual é o perfil de Autoridade Superior nas UG não comandadas por Oficial General?
A
Oficial General (ou ao seu eventual substituto) ao qual a UG esteja diretamente subordinada.
B
Comandante de OM
C
Comandante Militar de Área
D
Comandante do Exército
E
Comandante da Região Militar
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