Respeitar a liberdade de cada instituição em construir o currículo de disciplinas de acordo com a realidade de cada região

Orientar a aprendizagem em cada etapa da formação escolar

Priorizar sempre a inserção de conteúdo pedagógico, desconsiderando a fase de desenvolvimento do aluno

Ser um guia para a qualidade da educação no país, estabelecendo um nível de aprendizagem e desenvolvimento a que todos os alunos têm direito

Respeitar a liberdade de cada instituição em utilizar estratégias em seu Projeto Político Pedagógico (PPP), que estejam em sintonia com a BNCC