Assinale a alternativa correta sobre o ato infracional:
Consiste na conduta descrita como crime ou contravenção penal, podendo ser praticado por criança ou adolescente.
A
Praticado por pessoa menor de 12 anos, importará a aplicação de medida específica de proteção, como por exemplo, a liberdade assistida.
B
Consiste na conduta descrita como crime ou contravenção penal e somente pode ser praticado por adolescente.
C
Consiste na conduta descrita como crime ou contravenção penal, podendo ser praticado por criança ou adolescente.
D
Praticado por criança ou adolescente, importará a aplicação de medida socioeducativa.
E
Somente será punível se for praticado por adolescente, dada a sua semi-imputabilidade.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00