Questão de Filosofia do Direito

Considerando a crítica que Ronald Dworkin endereça ao positivismo jurídico no livro Levando os direitos a sério, é INCORRETO afirmar que, segundo o autor, para o positivismo:


Dizer que alguém tem uma obrigação jurídica é dizer que seu caso se enquadra em uma regra jurídica válida.

O direito de uma comunidade consiste no conjunto de regras especiais utilizado direta ou indiretamente pela comunidade, sendo que essas regras podem ser identificadas e distinguidas com o auxílio de critérios específicos.

O conjunto das regras jurídicas é coextensivo com o direito.

Os direitos jurídicos podem preexistir a qualquer forma de legislação.

Na ausência de uma regra jurídica válida não existe obrigação jurídica.

A
Apenas a afirmativa I está incorreta.
B
Apenas a afirmativa II está incorreta.
C
Apenas as afirmativas III e IV estão incorretas.
D
Apenas as afirmativas I e V estão incorretas.
E
Apenas as afirmativas II e V estão incorretas.

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