Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
A função social do contrato no Direito Civil visa:
A
Proteger o lucro das partes contratantes
B
Garantir o cumprimento literal do contrato
C
Limitar o abuso de direito e garantir a justiça contratual
D
Proteger o consumidor em contratos empresariais
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00