[{"_1":2,"_192":-5,"_193":-5},"loaderData",{"_3":4,"_6":7},"root",{"_5":-5},"user","pages/questions/show/index",{"_8":9,"_10":11,"_40":41,"_42":43,"_60":189,"_190":191},"comments",[],"question",{"_12":13,"_14":15,"_16":17,"_18":19,"_37":15,"_38":39},"correctOptionId","d24be684-b9f7-4324-9b7d-cdb0e87c0555","difficulty","","id","face19e2-ea43-41e9-a618-92f7bc7f0b81","options",[20,26,30,34],{"_16":21,"_22":23,"_24":25},"f281c852-c85c-44d7-a16d-1ad069cb1c40","label","A","text"," A isenção é concedida por lei; ",{"_16":27,"_22":28,"_24":29},"ab371934-b41b-4352-b163-a4f52d74d313","B"," A isenção exclui o crédito tributário; ",{"_16":31,"_22":32,"_24":33},"962bdb9a-1a84-404e-8155-f52f3c28121c","C","A Anistia exclui o crédito tributário. ",{"_16":13,"_22":35,"_24":36},"D","A exclusão do crédito tributário também dispensa o cumprimento das obrigações acessórias, dependentes da obrigação principal; ","solution_explanation","statement","Assinale a alternativa incorreta:
","relatedVideos",[],"similarQuestions",[44,121,138,155,172],{"_12":45,"_14":15,"_16":46,"_18":47,"_37":15,"_38":59,"_60":61},"e782e1b4-a9f5-474e-a726-156ff3095444","2df4985f-f011-4763-8bb8-8897261355e7",[48,50,53,56],{"_16":45,"_22":23,"_24":49},"Incorporação",{"_16":51,"_22":28,"_24":52},"bcb95a51-240a-431b-b7b0-80fcc5aad42f","Cisão",{"_16":54,"_22":32,"_24":55},"1df42322-5ac5-4831-aa31-6698a8ddf267","Fusão",{"_16":57,"_22":35,"_24":58},"13d5047b-7123-4ebd-af98-b76c2af5af8e","Transformação","A operação pela qual uma ou mais sociedades anônimas são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações é a definição de qual dos institutos abaixo indicados:","tags",[62,83,91,100,107,115],{"_16":63,"_64":65,"_66":67,"_68":69,"_70":71,"_72":73,"_74":73,"_75":76,"_82":67},"12c92556-7769-4921-a5bf-a5a1ef493a2b","name","30º Exame da Ordem","alias","30-exame-da-ordem","tag_group_id","d7a195f1-622c-4063-89ef-2531a44162d0","parent_id","0da1df9d-bef0-4775-9a28-c2112d58d3ff","created_at","2025-04-15T17:03:59.950001+00:00","updated_at","metadata",{"_77":78,"_79":78,"_80":81},"childrenCount",0,"content_count","question_count",95,"slug",{"_16":84,"_64":85,"_66":86,"_68":69,"_70":87,"_72":88,"_74":88,"_75":89,"_82":86},"1675a732-995b-43d0-be3a-a476231873a0","Não definido","no-definido","1e4322c5-b7f1-433c-a0b0-cce57945dbeb","2025-04-15T13:13:52.082668+00:00",{"_77":78,"_79":78,"_80":90},2242,{"_16":92,"_64":93,"_66":94,"_68":69,"_70":95,"_72":96,"_74":96,"_75":97,"_82":99},"a03be3ea-e0c3-4b5d-a971-7348bc013c2b","Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro","ordem-dos-advogados-do-brasil---seccional-do-rio-de-janeiro","f0bf5fc7-5e2b-4e3b-8dc4-334787f23d1d","2025-04-15T14:53:58.620913+00:00",{"_77":78,"_79":78,"_80":98},487,"ordem-dos-advogados-do-brasil-seccional-do-rio-de-janeiro",{"_16":101,"_64":102,"_66":102,"_68":69,"_70":103,"_72":104,"_74":104,"_75":105,"_82":102},"a6dc1499-aff1-4646-92fc-174e79fa3b62","2006","ecda32ba-384a-4861-af29-3535b6eba92a","2025-04-11T19:17:25.693351+00:00",{"_77":78,"_79":78,"_80":106},1358,{"_16":108,"_64":109,"_66":110,"_68":69,"_70":111,"_72":112,"_74":112,"_75":113,"_82":110},"b58df4ad-af60-4847-a997-a9cb7cb945ff","Banca Não Definida","banca-no-definida","f5a8a9d0-27f4-4401-b520-58e16eab0600","2025-04-15T14:39:15.736787+00:00",{"_77":78,"_79":78,"_80":114},2002,{"_16":116,"_64":85,"_66":86,"_68":69,"_70":117,"_72":118,"_74":118,"_75":119,"_82":120},"c5ec6fa9-5af7-44bf-ab23-18a0b38e3631","e49d14c9-d9be-4601-b161-cab62b86df89","2025-04-15T15:02:10.792935+00:00",{"_77":78,"_79":78,"_80":90},"no-definido-1",{"_12":122,"_14":15,"_16":123,"_18":124,"_37":15,"_38":136,"_60":137},"90677dbb-9b75-4ff2-abdc-b4339de658b7","5aba8f62-ded1-4fcd-8390-64cd38c4ccdc",[125,128,130,133],{"_16":126,"_22":23,"_24":127},"e0b20bfc-2324-4ee1-af7c-d336dca01339","30 (trinta) dias corridos, quando houver tido de 6 (seis) a 14 (quatorze) faltas.",{"_16":122,"_22":28,"_24":129},"12 (doze) dias corridos, quando houver tido de 24 (vinte e quatro) a 32 (trinta e duas) faltas.",{"_16":131,"_22":32,"_24":132},"4d28f652-67ae-4eb4-bb95-81600be97edc","20 (vinte) dias corridos, quando houver tido de 15 (quinze) a 23 (vinte e três) faltas.",{"_16":134,"_22":35,"_24":135},"8cdbf74c-4b17-430d-aed1-a9ebf2b5aa42","40 (quarenta) dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 (cinco) vezes.","É correto afirmar que, a cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:",[62,83,91,100,107,115],{"_12":139,"_14":15,"_16":140,"_18":141,"_37":15,"_38":153,"_60":154},"83fdf1e2-fb2c-4c85-a0c9-d610203e30e7","888585a4-e838-4699-8cb7-d890668d286e",[142,145,147,150],{"_16":143,"_22":23,"_24":144},"7f81c235-c5fc-4c89-a5fb-455ebc962824","II e IV.",{"_16":139,"_22":28,"_24":146},"I e III.",{"_16":148,"_22":32,"_24":149},"c2b11eec-bf56-46a2-b25a-2e284eb1117d","I e IV.",{"_16":151,"_22":35,"_24":152},"d413ae44-372d-470d-b899-f7f5f08a8515","III e V.","Acerca da disciplina constitucional dos direitos fundamentais, analise as seguintes afirmativas:

I - Garantias dos direitos fundamentais são instituições jurídicas criadas em favor do indivíduo para que ele possa usufruir dos direitos fundamentais propriamente ditos.

II - Os direitos fundamentais de primeira, segunda e terceira gerações, como são conhecidos, sucederam-se historicamente, de maneira que os direitos fundamentais de primeira geração hoje não são mais aplicados.

III - Os direitos fundamentais de primeira geração estão associados à liberdade; os de segunda, à igualdade; os de terceira, à fraternidade.

IV - A possibilidade de indenização de dano moral, que a Constituição eleva à categoria de direito fundamental, assiste apenas às pessoas naturais.

V - A Constituição de 1988 protege o direito à vida e não tolera, em circunstância alguma, a pena de morte.

Somente é correto o que se afirma em:",[62,83,91,100,107,115],{"_12":156,"_14":15,"_16":157,"_18":158,"_37":15,"_38":170,"_60":171},"773bd0ec-b8ee-4e5b-8b13-350ace6fa193","942d2f2a-bf02-4698-b435-39b17a003f3d",[159,161,164,167],{"_16":156,"_22":23,"_24":160}," 90 dias; ",{"_16":162,"_22":28,"_24":163},"855dcf13-8158-45a6-9ca0-78e8643d6d35","2 (dois) meses. ",{"_16":165,"_22":32,"_24":166},"0ab10707-54b5-4342-997d-6df5f0f0f262","3 (três) meses; ",{"_16":168,"_22":35,"_24":169},"d6717aff-14b2-47ed-a777-91f195ec9ee3","60 dias; ",". É correto afirmar que o contrato de experiência não poderá exceder de:
",[62,83,91,100,107,115],{"_12":173,"_14":15,"_16":174,"_18":175,"_37":15,"_38":187,"_60":188},"bce8b1ea-a50f-4cd8-9771-7d82d3f58623","cb551469-c0dd-44e6-ae9e-704ccd38854d",[176,179,182,185],{"_16":177,"_22":23,"_24":178},"4e340f4e-3c93-4ce6-b9de-153b173d5103"," Todas as matérias contempladas nas normas materialmente constitucionais, só estão previstas nas Constituições classificadas como flexíveis, uma vez que as Constituições rígidas só prevêem normas formalmente constitucionais. ",{"_16":180,"_22":28,"_24":181},"bce125cc-b137-4898-bec8-9f7edd03694d","As disposições que tratam desses elementos perfazem o que se denomina de cláusulas pétreas ou núcleo irreformável da Constituição; ",{"_16":183,"_22":32,"_24":184},"21bbc3b9-4904-461b-8e25-ccab47cf7c0f","As regras que cogitam desses elementos integram a denominada Constituição formal do Estado; ",{"_16":173,"_22":35,"_24":186},"Todas as regras, cuja matéria estiver nesse rol, são constitucionais e formam a denominada Constituição material do Estado; ",". A doutrina tradicional conceitua Constituição, em sentido jurídico, como sendo \"o conjunto de regras concernentes à forma do Estado, à forma do governo, ao modo de aquisição e exercício do poder, ao estabelecimento dos seus órgãos, aos limites de sua ação\". Pode-se deduzir, deste enunciado, que é correta a afirmativa:
",[62,83,91,100,107,115],[62,83,91,100,107,115],"tagsTree",[],"actionData","errors"]

Aulas em vídeo Em breve

Tópicos Relacionados