Quando estamos próximos de encerrar um contrato, especialmente se for de forma motivada, é importante ficar atento com o processo de encerramento. Sobre o processo de encerramento, marque a alternativa incorreta:
A aceitação provisória pode ter consequências diferentes, como início da contagem do prazo para solicitar correções, início do prazo de garantias, substituição de apólices do seguro garantia, dentre outras.
A aceitação final marca o encerramento definitivo do contrato e estabelece prazo para regularização de pendências e obrigações remanescentes.
Em contratos de empreitada de obras de grande porte ou de fornecimento de equipamentos mais complexos é comum o contrato prever procedimentos específicos para encerramento, como a aceitação provisória e depois a aceitação definitiva do objeto.
O não cumprimento de determinadas etapas do processo de encerramento pode acarretar em sanções ou penalidades para a parte infratora.
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