O plano de ensino ou plano curricular deve constituir-se na organização didática do processo de ensino destinado a cada turma, levando em consideração tanto as defasagens como os conhecimentos prévios dos alunos de modo a garantir que todos os alunos alcancem os objetivos de aprendizagem contidos no plano de ensino.

O plano de ensino ou plano curricular é o plano integral da instituição composto pelos referenciais que dizem respeito aos objetivos e metas estabelecidas para cada uma das dimensões de gestão da escola: pedagógica, administrativa, recursos humanos, recursos financeiros e resultados educacionais.

O plano de ensino ou plano curricular, enquanto instrumento personalizado de trabalho, deve ser desenvolvido para atingir os objetivos de cada turma em separado.

O plano curricular ou de ensino constitui-se no referencial com os fundamentos de cada disciplina. Nele devem estar expressos as expectativas de aprendizagem, os conteúdos previstos e as propostas de avaliação para cada ano/série.

O planejamento escolar deve ser estruturado e articulado através de três níveis: o planejamento da escola, o plano de ensino ou plano curricular e o plano de aula.