Questão de Direito Constitucional
A Constituição estabelece que o Ministério Público:
A
Está subordinado ao Poder Executivo.
B
Pode representar judicialmente pessoas jurídicas de direito privado.
C
Tem autonomia funcional e administrativa.
D
Depende de autorização legislativa para interpor ação penal pública.
E
Não tem poder investigatório.
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